Deputados criticaram reforma da previdência e sindicatos reforçam o pedido para retirar a proposta de votação, em sessão da Assembleia Legislativa em Campo Grande, realizada na manhã da última terça-feira (14).

Ricardo Bueno, Presidente do SINTSS/MS, usou a tribuna da casa de leis do estado neste dia, para fazer um discurso acerca da reforma da previdência, proposta pelo governo estadual.

Na oportunidade Bueno afirmou, “nós respeitamos o governador, mas a gente precisa ser respeitado. Ele usou uma frase na sua campanha onde ele cita seu pai e eu respeito muito meu pai, o nome do meu é Miguel Bueno e na bíblia diz ‘honrai pai e mãe’... Eu guardo muito essa fala do meu pai, ‘se prometeu cumpra’ e seus secretários sempre falaram, então que se cumpra o prometido, que se retire este projeto, que não foi discutido com o trabalhador, não foi discutido nem com a Ageprev... eu peço que você cumpra o que falou senhor governador”.

Ainda segundo Bueno, dirigindo-se aos deputados estaduais: “se mexerem neste fundo hoje, vocês condenam a Ageprev, condenam a aposentadoria de todos os servidores públicos... vocês estarão colocando do estado em calamidade”.

Sindicalistas apontam que o projeto enviado pelo governo estadual é inconstitucional, observando-se esta diretiva, isto traria como consequência a perda da certidão negativa perante o governo federal, implicando na perda de diversos convênios e captação de recursos para projetos importantes do estado.   

Bueno observou aos deputados estaduais, “vocês criaram a segregação de massa que era a salvação da pátria e será que hoje vão acabar com isso? Não dá pra entender. Vocês não estariam apoiando um mandato de estado e sim de governo, de interesses de governo e que decerto, só quer salvar o seu final de governo e acabando com a previdência dos servidores”, concluiu o sindicalista.

Dirigentes da Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, alegam que a manobra do projeto do governo implicaria na disponibilização de R$400 milhões de reais da previdência, que o poder executivo teria disponível para usar como quiser, em pleno ano eleitoral de 2018.

O servidores denunciaram na Assembleia, que sequer a Ageprev participou da propositura da referida lei, conforme diário oficial do dia 13 de novembro, onde consta extrato da a ata da primeira reunião extraordinária do Conselho da Ageprev. Nela, o Diretor Presidente da Ageprev, Jorge Martins, manifestou que a iniciativa da reforma da previdência partiu do governo e não da Ageprev e que o mesmo “foi surpreendido com a inclusão de alguns artigos e a não inclusão de outros solicitados”.    

Audiência Pública

Por proposição do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, da FETEMS e do deputado Amarildo Cruz, foi realizada na tarde de terça-feira, a AP que discutiu a reforma da previdência estadual.

Aproximadamente 700 pessoas, de diversas categorias dos funcionários públicos do estado e de várias cidades do estado, estavam presentes no debate, lotando o plenário. Diretores/as e trabalhadores/as filiados/as ao SINTSS/MS estavam presente durante as atividades desta terça-feira (14).

A presença dos Deputados Estaduais, Júnior Mochi (PMDB) e Presidente da AL-MS, Coronel Davi (PSC), Lídio Lopes (PEN), Renato Câmara (PMDB), João Grandão (PT), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT) e Amarildo Cruz (PT) revelou o descontentamento de um número importante de deputados estaduais, em relação ao projeto de reforma da previdência encaminhado pelo governador.

Também estava presente o  diretor-presidente da Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul (Ageprev-MS), Jorge Martins, o  Presidente do Conselho Estadual de Previdência (Conprev) Francisco Assis, revelando assim o caráter oficial e político do encontro.

Durante este evento, Ricardo Bueno Presidente do SINTSS/MS reafirmou que os trabalhadores querem ter a oportunidade de debater o projeto, “o que a gente não aceita é que coloquem este projeto goela abaixo do trabalhador”, o líder sindical também pediu a criação de uma CPI da Previdência.

Encaminhamentos da AP

Criação de uma Comissão Mista de Deputados, dirigida pelo Presidente da AL MS, composta também por Representantes do Fórum dos Servidores Públicos.

O objetivo da referida comissão é solicitar reunião com o governador para pedir que este retire o projeto de reforma da previdência. A iniciativa busca também instaurar uma auditoria independente nas contas da previdência do estado.

O Deputado estadual Amarildo Cruz, concluiu o debate informando que no caso do governo não aceitar retirar o projeto de pauta na AL-MS, os deputados vão criar uma CPI da Previdência.

Abaixo disponibilizamos o vídeo da fala de Ricardo Bueno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, produzido por Malk Valdonado do Fórum Estadual dos Servidores Públicos do MS. 



Escrito por: Sérgio Souza Júnior AsCom SINTSS/MS