Na manhã desta terça-feira (28), foi votada e aprovada, a Reforma da Previdência Estadual proposta pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), abaixo de muita pressão em mobilização dos servidores e servidoras públicos/as estaduais.

Dente os principais itens da proposta aprovada e alvo de duras críticas dos trabalhadores, está a unificação dos Planos Financeiro (deficitário) e Plano Previdenciário (superavitário). O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, composto por sindicatos e associações que representam mais de 40 mil trabalhadores é contra o projeto.

Os planos foram divididos em 2012, através da segregação de massas, sendo que o plano previdenciário é superavitário, contendo aproximadamente R$400 milhões de reais em caixa, enquanto que o plano financeiro, que congrega servidores empossados antes da segregação é deficitário.

Desde que o projeto foi apresentado, sindicalistas do Fórum dos Servidores Públicos tem se dedicado a apresentar sua opinião estimulando o diálogo com o poder público, que sabidamente, levou o projeto para a AL/MS sem diálogo com os trabalhadores.   

Aparato policial nunca visto

Tropa de choque, cavalos e bombas de gás lacrimogêneo foram usados pela PM. na repressão aos trabalhadores durante o protesto.

Segundo Ricardo Bueno, Presidente do SINTSS/MS, “Campo Grande deve estar desguarnecida nos bairros pois tinham muitos policiais alí na Assembleia. Destes policiais, acreditamos que muitos deles não estavam contentes por estar alí, pois também são servidores e estão sendo feridos pela proposta da reforma”.

Sobre a manhã de hoje (28) na AL-MS disse Alexandre Júnior Costa, Secretário de Finanças do SINTSS/MS, “foi muito tenso, entramos para dentro do plenário, na área dos deputados, aí o choque veio e tivemos que voltar. Houve muita confusão, o Wilds (do Simtede de Campo Grande) foi agredido na cabeça”.

José Aparecido de Lima, Secretário Geral do Sintss/MS, “durante o confronto, policiais chegaram a disparar balas de borracha, uma delas foi para o chão, nunca ví uma coisa dessa, o desgaste para o parlamento e para o governo foi grande”.

Ainda conforme disse Ricardo Bueno, “pela primeira vez na história da Assembleia, foi vista tamanha truculência, patrocinada pelo Presidente da casa a mando do governador do estado Reinaldo Azambuja (PSDB). Os deputados estaduais votaram conscientes do tema, bem conscientes, pois apresentamos os dados da Ageprev e também o relatório da consultoria Brasilis. Os números diziam para eles que o plano superavitário, em poucos anos poderia ajudar o plano deficitário a se recuperar”.

Agradecimento

“O SintssMS, o primeiro de tudo, a nossa diretoria do sindicato deve parabenizar os servidores da saúde que deixaram seus locais de trabalho, suas residências e foram participar desta luta, desta batalha”, comunicou Bueno.

Os sindicalistas alegam que os números apresentados aos deputados estaduais indicavam que esta votação poderia estar enterrando definitivamente a chance dos trabalhadores se aposentarem.

A Direção do SintssMS não vai poupar esforços para responsabilizar os 13 Deputados, que votaram favoráveis a este projeto de lei, através de manobras e negociatas entre membros da assembleia com governo do estado.

Bueno reforçou, “pretendemos nos mobilizar e mostrar para nossos familiares e a população quem são esses deputados, não é possível, onde todas as categorias unidas contra a reforma e eles não ouvirem as categoriais, simplesmente votando pela vontade do governador que queria simplesmente colocar a mão em 400 milhões de reais pra salvar uma má administração e enterrar a nossa previdência” alegou o dirigente.

CPI/Auditoria

Deputados da oposição manifestaram que podem criar uma CPI da Previdência e assim estimular a criação de uma Auditoria, externa e independente, para apurar as contas da previdência. Também foi cogitado a possibilidade de entrar com recurso judicial contra esta votação.

Fórum dos Servidores

Entidade que reúne representantes sindicais, vem cogitando como alternativa de luta a judicialização desta votação, em breve a organização se reúne para traçar ações de enfrentamento a este projeto.

Abaixo segue a lista de votação dos Deputados Estaduais:

Coronel Davi (PSC) – não

Lídio Lopes (PEN) – não  

Paulo Siufi (PMDB) – não

João Grandão (PT) – não

Amarildo Cruz (PT) – não

Cabo Almi (PT) – não

Pedro Kemp (PT) – não

Mara Caseiro (PSDB) – sim

Beto Pereira (PSDB) – sim

Herculano Borges (SD) – sim

Onevan de Matos (PSDB) – sim

Paulo Corrêa (PR) – sim

Professor Rinaldo (PSDB) – sim

Zé Teixeira (DEM) – sim

Antonieta Amorin (PMDB) – sim

Eduardo Rocha (PMDB) – sim

George Takimoto (PDT) – sim

Renato Câmara (PMDB) – sim

Marcio Fernandes (PTdoB) – sim

Enelvo Felini (PSDB) – sim

Junior Mochi (PMDB) – presente na sessão, mas por ser presidente só vota em caso de empate

Felipe Orro (PSDB) – ausente

Graziele Machado (PR) – ausente

Mauricio Picarelli (PSDB) – ausente 

Escrito por: Sérgio Souza Júnior/Assessoria SINTSS/MS