Na tarde desta quarta-feira (8), membros do Conselho Estadual de Saúde se reuniram com a procuradora Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, da 32ª Promotoria de Justiça do estado e protocolaram pedido para que se garanta a eleição da Mesa Diretora da CES* realizada no dia 31 de maio.

Estiveram presentes na reunião representantes dos trabalhadores e usuários do SUS, Ricardo Bueno Vice-Presidente do SINTSS-MS, Márcia Zen Coordenadora do “Fusus” Fórum dos Usuários do SUS de Campo Grande, Pastor Pedro Macedo Coordenador de Plenária Estadual do CES,  Sebastião Júnior Coordenador do Conselho Municipal de Campo Grande.

O governo busca reverter o resultado da eleição da CES, segundo Nelson Tavares, Secretário Estadual de Saúde, em declaração para a imprensa, a sua pasta entrou com um mandado de segurança para que a presidência do Conselho Estadual de Saúde fique com um representante do governo, ele alega que o regimento interno confere a alternância entre representantes no comando da Mesa Diretora do Conselho.

Os representantes dos usuários e trabalhadores da saúde contestam esta opinião do governo. Segundo eles a Lei que rege os Conselhos garante que deve ser realizada a eleição para o comando da CES, entre os membros do Conselho, além disso, os representantes alegam que o próprio regimento citado, não determina como será realizada a alternância, devendo ser auferida por pleito eleitoral.

Ao final da reunião, a procuradora Filomena Fluminham se comprometeu instaurar um procedimento sobre este caso. 

O resultado da última eleição da Mesa diretora da CES-MS, estabeleceu como Presidente, Florêncio Escobar, representante dos usuários do SUS. Anteriormente, quem ocupava este cargo era Ricardo Bueno na condição de representante dos trabalhadores do SUS.

Os representantes de usuários e trabalhadores do SUS, do Conselho Estadual de Saúde garantiram que vão realizar a XI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, confirmada para esta quinta-feira (9).

À revelia do resultado da eleição, o governo estadual decidiu cancelar as verbas que garantiriam a realização desta atividade, tais como alimentação, hospedagem e diárias dos conselheiros municipais. Ainda assim, os membros do Conselho Estadual de Saúde vão realizar o evento, conforme informações dos representantes, “os conselheiros estão vindo por esforço próprio” para esta atividade.

O evento acontecerá na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), no período da manhã, o endereço fica na Rua 26 de Agosto, 2296, bairro Amambaí.

Os conselheiros prometem que ao final do evento, será realizada uma manifestação contra a decisão da Secretaria Estadual de Saúde, de judicializar a eleição da Mesa da CES.  

*Conselho Estadual de Saúde  

Escrito por: Sérgio Souza Júnior AsCom SINTSS-MS  atualizado em 9/06 às 17h19 para correção de informções