A capital do país receberá na próxima quarta-feira (6) a 2ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia, evento convocado pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde), após inúmeras propostas do governo provisório de Michel Temer, de ataque ao SUS, ao SUAS, o Programa de Combate à Fome do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), entre outras famigeradas propostas que ataquem o direito à saúde da população brasileira, além de atacar também os direitos sociais, tais como a assistência social e a previdência.
Mobilizados para este protesto, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente Estadual em Defesa do SUS de Mato Grosso do Sul organizaram uma delegação representativa, que estará presente no ato nacional.
Dirigentes do SINTSS-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do MS) estarão presente nesta atividade. A delegação de Mato Grosso do Sul contará também com representantes do SINTSPREV-MS, SISTA, estudantes da área da saúde, além de conselheiros membros de Conselhos Municipais e Estadual de Saúde.
Segundo informações publicadas pelo CNS, pelo menos cinco mil pessoas já estão confirmadas na Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia, que será realizada na quarta-feira (6/7), na Esplanada dos Ministérios. O Conselho Nacional de Saúde espera a participação de milhares de representantes de diversas entidades de todo o país. O evento será marcado por atividades paralelas, como o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, que está marcado para à tarde do dia 5, no Plenário I da Câmara dos Deputados.
Divulgamos abaixo a Convocatória para o evento.
Convocatória para a Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia
O Brasil passa por um momento histórico, onde a defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro estão na agenda dos movimentos sociais e de todos os cidadãos. Não são poucos os ataques às conquistas que a sociedade arduamente lutou e garantiu como parte integrante da nossa Constituição Cidadã.
Seja através de projetos que tramitam na Câmara e no Senado, e pelas ações adotadas pelo governo interino, onde o tamanho do estado passa a ser ameaçado, o fato é que somente com mobilização e organização conseguiremos enfrentar e barrar a extinção de nossos direitos.
Frente a isso e tendo por base a defesa permanente do SUS, o Conselho Nacional de Saúde – CNS deliberou pela realização da “2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia”, em Brasília, no próximo dia 06 de julho. A “1ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia”, aconteceu em dezembro de 2015 como atividade inicial da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Com o objetivo de reafirmar os princípios do SUS, em defesa de uma saúde publica universal e de qualidade, a marcha reuniu cerca de 10 mil manifestantes, representando os mais variados segmentos da sociedade e de diversos estados brasileiros.
No processo de construção da 2ª marcha, representantes de entidades, instituições e movimentos sociais reunidos no Conselho Nacional de Saúde decidiram por ampliar o objetivo desta mobilização, passando a incorporar, além da defesa do SUS, a defesa da seguridade social, a partir da convicção de que a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) passa pela defesa dos direitos sociais, incluindo a previdência e a assistência social.
Cabe destacar que dentre as primeiras ações do Governo interino foi o ataque ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Da mesma forma, o atual governo demonstra pretensão em flexibilizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e fazer uma ampla reforma na previdência, iniciando este processo com a extinção do Ministério da Previdência, fatiando suas atribuições entre o Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário.
No campo da saúde, o anúncio de limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde demonstra que a saúde, e consequentemente a seguridade social encontram-se ameaçadas. Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde, em articulação com diversas entidades e movimentos em defesa da democracia convoca a sociedade brasileira a não permitir retrocessos. É chegada a hora de lutar pelas conquistas garantidas na Constituição de 1988 e para que não haja nenhum direito a menos.
As ruas devem ser, daqui para frente, palco permanente das mais variadas manifestações e o CNS, além da organização conjunta de inúmeros atos em defesa do SUS nos Estados, convoca para a “MARCHA EM DEFESA DA SAÚDE, DA SEGURIDADE SOCIAL E DA DEMOCRACIA”, que se realizará no dia 06 de julho, com concentração na Catedral Metropolitana de Brasília, a partir das 9h.
A marcha seguirá para um ato na frente do Congresso Nacional por volta das 10 horas. Traga sua bandeira, organize caravanas e venha lutar por seus direitos. Defender o SUS é defender não só a saúde, mas também a Seguridade e defender a Seguridade é defender a Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Conselho Nacional de Saúde Brasília, junho de 2016
Ascom SINTSS-MS com informações do portal da CNS.