21/05/2013 08:07

Por Pio Redondo 

Grande parte das contratações da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) de Campo Grande foi realizada por meio de carta convite e dispensa de licitação, depois da realização de pregões de tomadas de preços, que recolheram as cotações das empresas interessadas no fornecimento de medicamentos para o SUS da capital.

Por essa via, de baixa concorrência de fornecedores, empresas conhecidas nacionalmente por integrarem ‘máfias’ de medicamentos acabaram sendo contratadas pela Sesau com os preços superfaturados que praticavam em outros estados. 

Empresas como Hospfar, Medcomerce, Sulmed e Dimaster fizeram parte no noticiário nacional por envolvimento em grandes esquemas de superfaturamento de preços de medicamentos e até venda de produtos com validade vencida, ou próxima do vencimento. 

A Hopfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, sediada em Goiânia (GO) está no rol de empresas que faziam parte do esquema de Carlinhos Cachoeira. A empresa tem como sócio Marcelo Perillo, um sobrinho do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE-GO) como suspeito de ser um dos principais envolvidos no caso Cachoeira. 

Os sócios da Hospfar foram acusados pelo MPE-GO de ter provocado, possivelmente, prejuízos de R$31 milhões aos cofres públicos do Estado. 

Em Campo Grande, a Hospfar assinou vários contratos de fornecimento de medicamentos para o SUS, tanto com a Sesau quanto com o governo do estado, por via da Fundação de Saúde que gere o Hospital Regional Rosa Pedrossian. Em um deles, assinado pelo ex-secretário municipal de Saúde, Leandro Mazina Martins, a Hospfar faturou R$ 215 mil, em contrato com dispensa de licitação. A empresa teve dificuldades na entrega dos medicamentos. 

Em outro contrato que consta no DioGrande de 18 de maio de 2012, a Hospfar foi contratada por R$ 299.850,00. Um dos produtos que constam no pacote contratado pela Sesau - isossorbida, 5 mg - tem preço de mercado em 2013 cotado a R$ 0,10, mas em 2012, a Sesau comprava o produto a R$ 0,28, com uma variação percentual de 180%, que corresponde ao superfaturamento. 

No mesmo esquema de Carlinhos Cachoeira constava a Medcomerce, que também firmou vários contratos com a Sesau de Campo Grande partir de 2011.

Curiosamente, a Medcomerce e a Hospfar venceram o pregão presencial para registro de preços nº 302/2011, para fornecer produtos como gentamicina colírio e gentamicina (sulfato). Em 2012, em uma das compras, o produto estava registrado pela Sesau ao preço unitário de R$ 6,0. Em 2013, o preço unitário caiu para R$ 5,50, mesmo com o reajuste de 3 a 6% nos preços dos medicamentos no inicio deste ano. 

Dessa mesma tomada de preços participou a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, nome citado entre as empresas envolvidas com a máfia do sangue, ligada ao empresário Jaisler Jabour de Alvarenga, que em 2004 foi apontado pela PF como o cérebro dos 'Vampiros'. 

Mais duas empresas ligadas aos escândalos da saúde também venceram licitações da prefeitura e Campo Grande. Em maio de 2011, a Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares e a Sulmed, ligadas ao empresário Dalci Filipetto, de Erechim (RS) foram flagradas na Operação Saúde, da Policia Federal gaúcha e da Controladoria Geral da República (CGU) - em crimes correlatos de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude a licitações.

Através da corrupção ativa de funcionários públicos, essas empresas vendiam a entes públicos medicamentos vencidos, ou próximos da data de vencimento, comprado dos fabricantes por preços mais baratos. No entanto, os medicamentos eram vendidos ao SUS por preços acima do mercado.

Em geral, o esquema de corrupção envolvido nas carta convite se resume a uma combinação entre a prefeitura e os fornecedores do esquema. Três ou quatro empresas são convidadas, e ganham aquelas que apresentam o preço é mais 'baixo', mesmo que altamente superfaturado. Ou então, durante a tomada de preços, as empresas combinam valores para elevar artificialmente as cotações dos medicamentos.  

O contratante, em geral prefeituras, por ser parte ativa do esquema, faz vistas grossas à manobra.

Fonte Midiamax, veja a matéria neste link:

http://migre.me/eEm4l