A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de maio, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

Governo Federal

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

Betânia Santos presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), destacou a luta da categoria que perdurou 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara

“Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, nós trabalhamos incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

Caravanas de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília para acompanhar a votação. Manifestações com milhares de pessoas vestidas de branco tomaram a capital do país. Os canais do Cofen registraram mais de meio milhão de visualizações, com aproximadamente 50 mil pessoas assistindo à transmissão simultaneamente.

Mobilização do Sintss-MS

A diretoria do Sindicato dos Trabalhos em Seguridade Social em MS – Sintss MS, enviou a Brasília uma caravana integrada por centenas de profissionais do segmento  para acompanhar a votação. Na capital do país a caravana de Mato Grosso do Sul se juntou as outras e realizaram uma manifestação pública em defesa da aprovação do piso nacional da Enfermagem.

O diretor do Sintss Ricardo Alexandre Correa Bueno destacou a participação dos profissionais de MS durante a votação da lei do piso, “os enfermeiros que foram a Brasília representar a categoria do estado estão de parabéns pela união e atuação em defesa do piso nacional da Enfermagem. A  pandemia de Covid-19 mostrou para a sociedade brasileira o quanto nossa classe é importante para o pais. A enfermagem, entre outros profissionais da área de saúde,  sempre estiveram na linha de frente no atendimento da população brasileira em relação a saúde”, afirmou Bueno.

Fonte: Da Redação 

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