Na manhã desta terça-feira (14), profissionais da enfermagem realizaram um ato no HR-MS, para cobrar a efetivação do pagamento do piso salarial da categoria que está sob um impasse, alvo de uma ação movida no STF pela CNSaúde que representa Hospitais, Clínicas, Casas de saúde, entre outros. 

Após a aprovação do Piso, através do Projeto de Lei 2564/20 do Senador Fábio Comparato (PT), entidades patronais reagiram à aplicação do referido projeto de lei e recorreram ao STF que suspendeu o pagamento do piso, através de decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Para exigir que a lei do Piso da Enfermagem seja cumprida, manifestações da categoria ocorrem nesta data em diversas cidades brasileiras. Conforme Ricardo Bueno, Secretário de Finanças do SintssMS, a manifestação demonstrou "a enfermagem unida pelo piso salarial, unida para pressionar o Ministro Barroso do STF, pois mobilizou trabalhadores em todo o país". 

"Foi um bom ato, por ser um primeiro momento de atividades a nivel nacional, o que estamos analisando agora, é que se até 10 de março não tivemos uma solução, o pessoal está pensando em realizar uma greve geral, neste sentido foi um ato muito importante, com adesão de colegas de trabalho do Hospital Regional e da iniciativa privada" pontuou Eder Rodrigues de Lima, o "Maguila", Diretor de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer do SintssMS.

Participaram pela organização do ato o SINTSS/MS, SIEMS, SINTE/PMCG, FEESSAÚDE, CNTS, ABENF SEÇÃO/MS. Em todo o país, entidades representativas da enfermagem anunciam a possibilidade de greve, com indicativo para o início no próximo dia 10 de março, caso a lei do Piso não seja aplicada.    

A norma prevê piso mínimo inicial para enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago em todo o Brasil nos serviços de saúde públicos e privados. O texto ainda fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.  

A instituição do piso é um direito que já é buscado pelos sindicatos, conselhos e federações de Enfermagem há mais de 30 anos, acontece em um momento em que a categoria é nacionalmente aplaudida por sua coragem, determinação e absoluta essencialidade na linha de frente contra a pandemia de COVID-19, que assolou todo o planeta e atingiu em cheio o Brasil.

De acordo com estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Segurança do Paciente, o excesso de trabalho entre profissionais de Enfermagem aumenta em 40% o risco de morte de pacientes e em até 30% a ocorrência de eventos adversos no hospital. Tendo isso em mente e sabendo que os salários baixos da categoria ocasionam a acumulação de empregos dos profissionais de enfermagem, o estabelecimento de piso salarial é medida que traria impacto extremamente positivo na Saúde pública e privada do Brasil.

Você pode assistir os discursos da manifestação, através do link https://fb.watch/iHzkb3Cpmc/

Escrito por: Sérgio Souza Júnior, Ascom SintssMS, com informações COFEN e CUT.